<html><body><div style="color:#000; background-color:#fff; font-family:arial, helvetica, sans-serif;font-size:12pt"><a href="http://associacao.solisc.org.br/?p=379"><span class="PostHeader"><a rel="bookmark" title="Permanent Link to Software Livre no contexto do “Plano Brasil Maior”">Software Livre no contexto do “Plano Brasil Maior”</a></span></a><br><br><div>Foi anunciado na semana passada o Plano Brasil Maior, com o lema:
“Inovar para competir, competir para crescer”. O plano prevê incentivos
fiscais para as empresas nacionais que agregarem valor aos produtos e
investirem em pesquisa e inovação. Entre os segmentos contemplados, está
o de software.</div><div><br></div>
<div>A grande vantagem do software livre é que, ao disponibilizar o código
fonte dos sistemas, oferece as condições ideais para agregar
conhecimento e inovação. Dizendo de outra maneira, como não é necessário
“reinventar a roda” a cada novo sistema, pode-se agregar novos
conhecimentos para melhorar sistemas existentes.</div>
<div><br></div><div><span style="font-weight: bold;">O setor público deveria ser o maior incentivador do uso e
desenvolvimento de Software livre</span><span style="font-weight: bold;">, pois os recursos investidos pelos
governos retornam para o público, na geração de empregos locais,
distribuição de renda e melhoria no desempenho dos sistemas. </span><br></div><div><br></div><div>Os estados e
municípios contratam uma infinidade de sistemas diferentes para a
mesma finalidade, mas a grande maioria deles não atende perfeitamente
as necessidades, pois falta força de trabalho para aperfeiçoá-los, ou <span style="font-weight: bold;">
esbarra-se em licenças restritivas</span> que impedem as modificações
necessárias. Se fosse investido em software livre, poderiam ser somados
os esforços de vários entes federativos para melhorar sistemas
públicos, a exemplo do que vem fazendo o Governo Federal com o Portal
do Software Público.</div>
<div><br></div><div><span style="font-weight: bold;">O Governo Federal tem feito seu papel no incentivo ao uso de Sotware
Livre</span>. Além de contratar estes sistemas, ajuda no desenvolvimento,
(portal do Software Público) e patrocina seminários e congressos nesta
área. Podemos afirmar que os eventos de Software Livre são os maiores
responsáveis pela popularização e melhoria destes sistemas.</div><div><br></div>
<div>Se temos avanços em nível nacional, nos estados a realidade não é a mesma. Em Santa Catarina, assim como em nível nacional, <a href="http://www.cb.sc.gov.br/diti/index.php?id=07" target="_blank">existe uma lei que prioriza o uso de Software Livre no setor público</a>
. No entanto, desde que foi aprovada, não houve por parte do governo de
SC incentivos às empresas que trabalham com software livre, nem a
prioridade mencionada na lei para as compras governamentais. Esta
paralisia pode ser detectada também no parlamento catarinense. Apesar de
existir a lei, mérito do parlamento, não existe fiscalização para as
compras governamentais, nem projetos que incentivem as pequenas empresas
do setor.</div>
<div><br></div><div><span style="font-weight: bold;">Usar Software Livre é uma decisão que implica em mudança de cultura </span>
nas compras governamentais, <span style="font-weight: bold;">em vez de priorizar grandes empresas
multinacionais, por acreditar-se que são mais eficientes</span>, prioriza-se as
pequenas empresas locais, que detêm todo conhecimento necessário para a
implantação e melhoria de sistemas livres – disponíveis, testados e
aprovados por milhares de empresas.</div>
<div>O cenário apontado pelo governo federal com o Plano Brasil Maior
propicia aos governos locais reverem suas políticas de incentivo ao
setor tecnológico, olhar com atenção para os setores que trabalham com
software livre poderá ser um diferencial para as economias locais.</div><br></div></body></html>