[Portugal] Cadastro rústico
Aurelio Pires
anvpires gmail.com
Quarta-Feira, 14 de Setembro de 2016 - 02:20:22 PDT
Olá,
Não tenho dúvidas que o assunto só não é resolvido por falta de vontade
e incapacidade políticas, uma vez que tecnicamente o caso já está mais
do que estudado.
Este governo, como de costume com qualquer outro, parou o que o anterior
estava a fazer e nomeou um grupo de trabalho para estudar o assunto
(Despacho n.º 9389/2016)!!!
No referido programa da RTP1, o anterior secretário de estado da
Administração Interna referiu que uma das alterações que fez foi passar
a fiscalização da limpeza das matas das Câmaras Municipais para as
forças de segurança, PSP e GNR, mas que se mantinha um problema: é que
não se sabe quem são os proprietários dos terrenos para passar a multa,
daí a necessidade de cadastro.
Ora vejamos e para começar a simplificar o problema: então as Finanças
não sabem a quem debitam o IMI?
Imaginemos o que seria se o mesmo acontecesse no caso dos automóveis: os
policias fiscalizavam, mas depois não sabiam a quem passar a multa!
E para complicar um pouco: também acho que é muito difícil que a solução
seja o que foi idealizado no SiNErGIC.
Abraços,
Aurelio Pires
On 2016-09-14 0:19, Pedro Pereira wrote:
> Boas,
> Para variar somos imaginativos a legislar... e uma nódoa a gerir e
> levar a cabo as nossas leis, dado que umas colidem com outros e
> ninguém se entende sobre qual prevalece, ou se é inconstitucional, bla
> bla... a terta do costume.
>
> Fica sempre a ideia que eles preferem não mexer no que está quieto
> para não serem os culpados por prejudicar os amiguinhos....
> Só para se ter uma ideia um terreno que passe de rústico a urbano, o
> seu valor aumenta umas dezenas de vezes (30 a 40 vezes mais). Sim
> estamos a falar de muito dinheiro, mas tudo o que envolve dinheiro tem
> os seus problemas, e o interesse nacional é sempre passado para trás,
> qdo está em causa o interesse dos mais poderosos...
> A ver vamos se é apenas mais um tema que vem à baila e depois antes
> que dê qq resultado...passa ao esquecimento.
> abraços
>
>
> 2016-09-13 18:56 GMT+01:00 Artur Gil <arturgil gmail.com
> <mailto:arturgil gmail.com>>:
>
> Em teoria sim, na prática é muito mais complicado do que isso dado
> que obriga a virar do avesso e redefinir tudo (literalmente) o que
> diga respeito a propriedade do solo do ponto de vista geográfico,
> fiscal e legal, daí o elevado volume de trabalho (e custo
> associado), a ingerência dos mais variados lóbis (nomeadamente
> corpos profissionais) e ainda as profundas implicações políticas
> que este processo implica, e que tem desencorajado todos os
> governantes sem excepções até à data.
> Como disse antes: ver para crer ;)
> Saúde e Abraços
> AG
>
> No dia 13 de setembro de 2016 às 10:05, Jorge Samuel Mendes de
> Jesus <jorge.mendesdejesus wur.nl
> <mailto:jorge.mendesdejesus wur.nl>> escreveu:
>
> Bom dia
>
> Desculpem a minha ignorancia, mas cadastro == $$$ ??? No
> sentido em que um bom cadastro conduz a uma melhor/mais
> cobranca de IMI. Por isso nao seria do interresse do gov. ter
> tudo bem cadastrado ???
>
> Jorge
>
>
> On 13-09-16 11:56, Artur Gil wrote:
>> Boas perspectivas a priori. No entanto, depois de todos os
>> avanços e recuos nesta matéria ao longo das sucessivas
>> legislaturas, o melhor é esperar e ver para crer :)
>> Saúde e Cumprimentos
>> AG
>>
>> No dia 12 de setembro de 2016 às 21:44, Mário Rui Gomes
>> <mario.gomes tecnico.ulisboa.pt
>> <mailto:mario.gomes tecnico.ulisboa.pt>> escreveu:
>>
>> Caros colegas
>> Se viram os Pós e Contras devem ter percebido que o
>> cadastro vai finalmente avançar no âmbito do Portugal2020.
>> FINALMENTE. :)
>> Prof. Mário Rui Gomes
>>
>>
>> Em 07/09/2016 19:27, "Victor Ferreira"
>> <victor.mota.ferreira gmail.com
>> <mailto:victor.mota.ferreira gmail.com>> escreveu:
>>
>> Aplicação para smartphone, para ajuda humanitária.
>>
>> Ajuda a mapear zonas em risco para a cruz vermelha e
>> afins utilizarem.
>>
>> Muito fácil de usar.
>>
>> http://mapswipe.org/
>>
>> Victor
>>
>>
>> _______________________________________________
>> Portugal mailing list
>> Portugal lists.osgeo.org
>> <mailto:Portugal lists.osgeo.org>
>> http://lists.osgeo.org/mailman/listinfo/portugal
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>>
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