[Portugal] Cadastro rústico

[Luí­s de Sousa]

Olá a todos,

Uma adenda em relação aos baldios. Há cerca de uma década fiz alguma análise sobre a carta militar numa região que conheço bem no pinhal interior. Nesta região as antigas terras de regadio ocupavam não mais que 40% do território. Infelizmente já não é possível identifcar com um mínimo de exactidão as antigas terras de sequeiro, mas supondo que ocupavam 10% do território, ficam ainda cerca de 50% nos baldios. Os baldios estão sobre a alçada das associações de Compartes, que não tem meios para as gerir (nem financeiros, nem humanos).

Não só é ingénuo pensar que cadastrar o nosso país será simples e rápido, ainda mais é pensar que será isso a resolver o problema dos incêndios. Os incêndios só chegam ao fim quando, por exemplo, o pinhal interior se transformar no carvalhal interior.

Cumprimentos,

Luís





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Subject: Re: [Portugal] Cadastro rústico
Local Time: 14 September 2016 2:05 PM
UTC Time: 14 September 2016 12:05
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Subject: Re: [Portugal] Cadastro rústico
Local Time: 14 September 2016 11:20 AM
UTC Time: 14 September 2016 09:20
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To: portugal at lists.osgeo.org

Ora vejamos e para começar a simplificar o problema: então as Finanças não sabem a quem debitam o IMI?

Cara Aurélio, este é mesmo o problema. Não lhe consigo dar números precisos, mas asseguro-lhe que as Finanças não cobram IMI sobre uma parte substancial dos prédios rústicos, uma vez que para além de não estarem cadastrados correctamente, estão registados em nome de contribuíntes que há muito faleceram.

A minha família tem em posse prédios rústicos registados em nome de antepassados que viveram no século XIX. Seria de todo o interesse actualizar estes registos, mas isso implicaria a pagamento de todos os impostos devidos (respeitantes a muitas décadas) e respectivos juros; isto resulta em vários milhares de euros por algumas dezenas de metros quadrados.

Resolver esta situação é verdadeiramente difícil, e não acontecerá sem alterações ou excepções substanciais às leis de properiade e mesmo à lei dos baldios. Uma hipótese será o perdão de impostos em atraso em troco da actualização do registo de propriedade, incluíndo claro está a localização geográfica precisa. Mas a questão dos baldios pode não ficar resolvida dessa forma.

Em todo caso, mesmo a ser possível, um processo destes demorará certamente mais que uma legislatura.

Cumprimentos,

Luís de Sousa
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