[OSGeo-Brasil] Que CONCAR nós queremos?

[Edmar Moretti]

Reproduzido de: http://edmarmoretti.blogspot.com/

Gostaria da opinião de vcs.


      Que CONCAR nós queremos?
      <http://edmarmoretti.blogspot.com/2010/09/que-concar-nos-queremos.html>


A Comissão Nacional de Cartografia <http://www.concar.ibge.gov.br/> - 
CONCAR, é o principal órgão normativo da cartografia institucional 
brasileira e basta olhar a agenda de reuniões para se ter uma idéia da 
importância dessa Comissão.

A CONCAR está passando por um processo de modernização, o que implica na 
revisão da legislação cartográfica atual e revisão da sua própria 
estrutura. A instituição da INDE e seu Portal 
<http://www.metadados.inde.gov.br/geonetwork/srv/br/main.home> foi um 
exemplo disso.

O caso da INDE foi exemplar em termos de participação da sociedade no 
processo, com um comitê que tinha um wiki público, com agenda pública e 
reuniões públicas. Já a reestruturação da CONCAR está ocorrendo de forma 
menos transparente. É uma pena.

No site da CONCAR não se fala nada sobre esse processo, não consta nas 
notícias, na agenda ou nos documentos. Mas, as reuniões estão ocorrendo, 
sendo que a primeira foi feita em Brasília, na ENAP. Não acho que isso 
seja mero detalhe. A reestruturação da CONCAR terá de tocar em pontos 
chave, entre os quais, o papel das forças armadas na cartografia 
brasileira. Soube inclusive, que o "pau quebrou" nessa reunião, ao ponto 
de algumas pessoas se recusarem a continuar participando. E isso 
aconteceu justamente pq está se tentando democratizar a CONCAR e nem 
todo mundo quer abrir mão do status atual.

O fato é que a sociedade precisa de mapas de qualidade, atualizados e 
livres, coisa que estamos longe de conseguir. Essa situação prova que a 
estrutura atual, e que a visão "militar" da cartografia executada no 
âmbito do governo federal, não está dando conta do recado. A "segurança 
nacional" será garantida quando a sociedade brasileira conhecer seu 
próprio território e não por meio da restrição ao uso e obtenção dos dados.

Então, que CONCAR nós queremos?

Na minha opinião, a primeira coisa é que haja total transparência sobre 
as ações e discussões que ocorrem dentro da CONCAR. As agendas devem ser 
divulgadas e as ATAs das reuniões devem ser colocadas à disposição do 
cidadão o mais rápido possível. Pq não elaborar "releases" sobre as 
reuniões para enviar a imprensa e divulgar nas listas na internet 
(OSGEO, Geografia, cartografia, etc)?

Já sobre o papel das forças armadas, minha opinião é que a CONCAR 
deveria ser um órgão totalmente civil e o papel da cartografia federal é 
atender às necessidades da sociedade. A questão "defesa nacional" não 
passa pelo mapeamento dos rios, das estradas, do relevo, da vegetação, 
etc. Cabe a CONCAR definir claramente que dados são sigilosos e como 
eles devem ser tratados. As forças armadas (FAs) são usuárias da 
cartografia e seriam beneficiadas por novos mapas, atualizados e de boa 
qualidade. Os excelentes profissionais das FAs deveriam se dedicar a 
questões mais complexas e importantes que a construção de mapas básicos.

Essa nova cartografia é fundamental também para impedir o avanço do 
processo de "Googleelização" dos órgãos públicos, que por falta de 
alternativa, estão cada vez mais utilizando as licenças do Google Maps, 
inclusive em sistemas críticos e de forma incompatível com a licença de 
uso. Isso sim é um problema de segurança!

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Edmar Moretti
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