Re: [Portugal] Desenvolvimento de Soluções

[Nelson Pires]

O site Groklaw cobre muita informação sobre as questões legais à volta dos FOSS.

http://www.groklaw.net/

2008/7/10 Leonardo Andrade <leonardo.andrade at novageo.pt>:
> Boa tarde,
>
> Vou tentar dar o meu contributo, mas não sou advogado, nem nada equivalente.
> Se alguém com formação em direito quiser acrescentar algo, é muito
> bem-vindo.
>
>
> 2008/7/10 Luís Galiza Cardoso <luis.galiza at ua.pt>:
>>
>> Caros membros,
>>
>> Gostaria de colocar à discussão da lista o seguinte aspecto!
>>
>> Vamos assumir que uma entidade adopta como base tecnologia para o seu SIG
>> produtos OpenSource. Em cima desses produtos é necessário o
>> desenvolvimento
>> de aplicações específicas para determinado fim. Isto é, não é melhorar a
>> tecnologia de base, mas somente usar as funções que disponibiliza para uma
>> solução específica. Sabendo que estas soluções podem ser desenvolvidas
>> dentro da entidade ou fora, coloco são as seguintes questões:
>>
>> Quem detêm os direitos sobre o código dessa aplicação específica?
>> Quem é o proprietário intelectual desse código?
>
> Depende do acima de tudo do contrato que a organização fizer com os
> desenvolvedores.
> No entanto, a possibilidade de a licença poder ser open-source ou
> proprietária também  é limitada pelo tipo de licença do software de base.
> Se, por exemplo, a licença for GPL (ex. gvSIG), o software desenvolvido tem
> de ter uma licença do mesmo tipo.
> Se, por outro lado, a licença for permissiva - BSD, Apache, MIT, (ex:
> Mapserver) ou mesmo LGPL sob certas condições -  o código desenvolvido pode
> ser OS ou proprietário.
>
> Exemplificando: se um programador desenvolver código sobre o Mapserver, pode
> vender as licenças com as condições que entender. Mas se desenvolver sobre o
> gvSIG, tem de distribuir com uma licença GPL.
>
> Este ecossistema (principalmente  as licenças permissivas) é muito usado
> pelas empresas, que desenvolvem software proprietário ao mesmo tempo que
> criam ou melhoram o software open-source. Um exemplo, entre muitos, é a
> Metacarta (www.metacarta.com), que tem soluções proprietárias de
> Recuperação de Informação Geográfica e  ao mesmo tempo desenvolveram o
> OpenLayers e outras aplicações open-source.
>
> No entanto, note-se que "propriedade intelectual" é um conceito diferente do
> de "licenciamento de software".
>
> Há mais informação na enciclopédia open-source:
>
> http://en.wikipedia.org/wiki/Free_software_license
> http://en.wikipedia.org/wiki/Permissive_free_software_licence
> http://en.wikipedia.org/wiki/Copyleft
>>
>> Até breve
>>
>> Luís Galiza Cardoso
>>
>
> Cumprimentos,
>
> --
> Leonardo Andrade
> http://www.novageo.com/
> _______________________________________________
> Portugal mailing list
> Portugal at lists.osgeo.org
> http://lists.osgeo.org/mailman/listinfo/portugal
>
>