Re: [Portugal] Desenvolvimento de Soluções

[Leonardo Andrade]

Boa tarde,

Vou tentar dar o meu contributo, mas não sou advogado, nem nada equivalente.
Se alguém com formação em direito quiser acrescentar algo, é muito
bem-vindo.


2008/7/10 Luís Galiza Cardoso <luis.galiza at ua.pt>:

> Caros membros,
>
> Gostaria de colocar à discussão da lista o seguinte aspecto!
>
> Vamos assumir que uma entidade adopta como base tecnologia para o seu SIG
> produtos OpenSource. Em cima desses produtos é necessário o desenvolvimento
> de aplicações específicas para determinado fim. Isto é, não é melhorar a
> tecnologia de base, mas somente usar as funções que disponibiliza para uma
> solução específica. Sabendo que estas soluções podem ser desenvolvidas
> dentro da entidade ou fora, coloco são as seguintes questões:
>
> Quem detêm os direitos sobre o código dessa aplicação específica?
> Quem é o proprietário intelectual desse código?
>
Depende do acima de tudo do contrato que a organização fizer com os
desenvolvedores.
No entanto, a possibilidade de a licença poder ser open-source ou
proprietária também  é limitada pelo tipo de licença do software de base.
Se, por exemplo, a licença for GPL (ex. gvSIG), o software desenvolvido tem
de ter uma licença do mesmo tipo.
Se, por outro lado, a licença for permissiva - BSD, Apache, MIT, (ex:
Mapserver) ou mesmo LGPL sob certas condições -  o código desenvolvido pode
ser OS ou proprietário.

Exemplificando: se um programador desenvolver código sobre o Mapserver, pode
vender as licenças com as condições que entender. Mas se desenvolver sobre o
gvSIG, tem de distribuir com uma licença GPL.

Este ecossistema (principalmente  as licenças permissivas) é muito usado
pelas empresas, que desenvolvem software proprietário ao mesmo tempo que
criam ou melhoram o software open-source. Um exemplo, entre muitos, é a
Metacarta (www.metacarta.com), que tem soluções proprietárias de
Recuperação de Informação Geográfica e  ao mesmo tempo desenvolveram o
OpenLayers e outras aplicações open-source.

No entanto, note-se que "propriedade intelectual" é um conceito diferente do
de "licenciamento de software".

Há mais informação na enciclopédia open-source:

http://en.wikipedia.org/wiki/Free_software_license
http://en.wikipedia.org/wiki/Permissive_free_software_licence
http://en.wikipedia.org/wiki/Copyleft

>
> Até breve
>
> Luís Galiza Cardoso
>  <http://lists.osgeo.org/mailman/listinfo/portugal>
>

Cumprimentos,

-- 
Leonardo Andrade
http://www.novageo.com/
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